• Falta de conformidade: 
• Podem existir algumas imagens cuja alternativa não esteja implementada ou não seja correta – Requisito 9.1.1.1 Conteúdo não textual UNE-EN 301549:2022 
• Podem existir elementos de cabeçalho implementados incorretamente, ou cuja ordem lógica não seja a correta – Requisito número 9.1.3.1 Informação e relações da UNE-EN 301549:2022 
• Pode haver elementos cuja configuração de cor não permita transmitir toda a informação – Requisito 9.1.4.1 Utilização da cor UNE-EN 301549:2020 
• Pode haver elementos cujo contraste não seja suficiente em algumas páginas – Requisito 9.1.4.3 Contraste e Requisito 9.1.4.11 Contraste não textual UNE-EN 301549:2020 
• Não é possível aplicar espaçamento a algumas páginas ou ao seu conteúdo – Requisito 9.1.4.12 Espaçamento de texto UNE-EN 301549:2020 
• Pode não existir um mecanismo que permita identificar os blocos de conteúdo que se repetem em múltiplas páginas – Requisito 9.2.4.1 Evitar blocos UNE-EN 301549:2020 
• Podem existir alguns links cuja função ou objetivo não estejam corretamente definidos – Requisito número 9.2.4.4 Propósito dos links da UNE-EN 301549:2020 
• Podem existir cabeçalhos que não sejam claros ou breves, ou que não deveriam ser cabeçalhos – Requisito número 9.2.4.6 Cabeçalhos e etiquetas da UNE-EN 301549:2022 
• Podem existir alguns links cujo foco não é visível – Requisito número 9.2.4.7 Foco visível da UNE-EN 301549:2020 
• Pode haver texto em idioma diferente do indicado – Requisito número 9.3.1.2 Sugestões para erros da UNE-EN 301549:2020 
• Podem existir campos de formulário cuja etiqueta não seja correta ou não exista – Requisito número 9.3.3.2 Etiquetas ou instruções da UNE-EN 301549:2022 
• Podem existir elementos provenientes de outros sistemas ou sites, que não disponham de uma definição de função suficiente – Requisito número 9.4.1.2 Nome, função e valor da UNE-EN 301549:2020 
• Podem existir falhas pontuais de edição em alguma página web. 
• Carga desproporcionada: Não resulta aplicável. 
• O conteúdo não está incluído no âmbito da legislação aplicável. 

A presente declaração foi preparada em 20/05/2025. 

O método utilizado para preparar a declaração foi uma autoavaliação externa realizada pela empresa Tu Web Accesible.

Última revisão da declaração: 20/05/2025. 

Pode enviar comunicações sobre requisitos de acessibilidade [artigo 10.2.a) do RD 1112/2018], tais como: 

• Informar sobre qualquer possível incumprimento por parte deste site. 

• Comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo. 

• Apresentar qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativa à acessibilidade do site através do formulário

  Contacte-nos | Mayoral ®

  ou ligando para o telefone 215 558 594, disponível de segunda a sexta-feira, das 9:30 às 12:30 e das 15:00 às 17:00. 

Pode apresentar: 

• Uma reclamação relativa ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018 

• Um pedido de informação acessível relativo a: 

• Conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme estabelecido no artigo 3, ponto 4. 

• Conteúdos que estão isentos do cumprimento dos requisitos de acessibilidade por implicar uma carga desproporcionada. 

No pedido de informação acessível, devem ser especificados, com total clareza, os factos, razões e o pedido que permitam comprovar que se trata de um pedido razoável e legítimo.